Carnaval é feriado nacional?

Quem nunca ouviu que o ano, no Brasil, só começa depois do carnaval? O feriado que celebra festas pelo país inteiro, movimenta o turismo nacional e leva milhares de pessoas para as ruas em blocos musicais por quatro dias é uma tradição para os brasileiros, mas esse ano está sendo suspenso em diversos estados e cidades por conta da pandemia de Covid-19. 

Junto com os comunicados oficiais sobre decretos que tornam os expedientes comerciais e de servidores públicos facultativos, vem uma pergunta que não se ouvia muito antes: Mas o carnaval não é feriado nacional? 

A resposta é: Não! 

Para que uma data seja considerada feriado nacional, precisa estar prevista na Lei Federal 10.067/2002, que dispõe sobre os feriados nacionais, e embora seja marcado em cor diferenciada na folhinha do calendário, o carnaval não é citado na legislação.

Sendo assim, fica a critério dos estados e municípios decretar se haverá ou não atividade laboral na terça feira de carnaval, bem como é permitido às empresas realizar expediente na segunda-feira, fazendo com que seus funcionários cumpram sua jornada de trabalho prevista na contratação, podendo ser descontadas as horas não executadas pelo trabalhador em seu salário.

Para conter as aglomerações, o trânsito de pessoas entre as cidades e a transmissão da Covid-19, o Governador Estadual do Paraná, Ratinho Jr, e o Prefeito Municipal de Curitiba, Rafael Greca, cancelaram o ponto facultativo dos servidores públicos e as atividades nas repartições serão mantidas. 

Para as empresas particulares, a orientação é que se estude a necessidade das atividades e haja uma conversa entre gestores e colaboradores para entrar em um acordo sobre a suspensão ou não do ponto facultativo. 

A mesma regra aplicada a terça-feira de carnaval vale para a quarta-feira de cinzas.