Saiba quais são as 6 principais mudanças da reforma trabalhista

reforma trabalhista

No último dia 13 foi sancionada pelo Senado a reforma trabalhista. Segundo o atual presidente, Michel Temer, o objetivo é gerar empregos e deixar o país mais competitivo. Segundo Temer “Estamos dando mais um passo rumo a um Brasil de mais crescimento, empregos, e mais oportunidades”.

Principais mudanças da reforma trabalhista:

Teletrabalho

O famoso home office (trabalho em casa) poderá ser acordado com o patrão, incluindo gastos com manutenção de equipamentos, energia e internet.

Gestantes e Lactantes

O PLC prevê o afastamento da gestante e lactante somente em atividades consideradas insalubres em grau máximo, podendo ser avaliado com apresentação de atestado médico.

Rescisão por acordo

Caso haja comum acordo entre as partes, cada um poderá efetuar o pagamento de metade do aviso prévio e poderá ocorrer a movimentação de 80% do FGTS.

Imposto sindical

Deixou de ser obrigatório, ficando a critério do funcionário avaliar sua adesão.

Autônomo exclusivo

O trabalhador autônomo poderá ser exclusivo em uma função dentro da empresa, sem ter vínculo empregatício.

Salários

Auxílios, prêmios e abonos não fazem mais parte da remuneração, logo, não serão descontados nos encargos trabalhistas.

 

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