Com o fim da vigência do Decreto Estadual nº 4.942/2020, que previa restrições para determinadas atividades no período entre 1º e 14 de julho, alguns Municípios ...

O Governo do Estado emitiu decreto (4.885/20) nesta sexta-feira (19) com novas recomendações para restringir a circulação de pessoas nos municípios que compõem a ...

A Secretaria Municipal da Saúde aumentou neste sábado (13/06/2020) o nível de alerta contra o coronavírus. A bandeira sinalizadora da situação da capital passou de ...

Você sabe qual modalidade empresarial seu negócio se enquadra? Com o momento atual, muitas pessoas decidiram investir no próprio negócio. Para isso, existem ...

No dia 26/05/2020 foi publicado o Decreto nº 4.705/2020 que permite o parcelamento do ICMS-ST devido por estabelecimentos inscritos como substitutos tributários, ...

A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) publicou nesta sexta-feira (22) nota orientativa 34/2020 que estabelece as condições necessárias para que os municípios ...

Foi publicado a Resolução CGSN nº 155/2020, ao qual dispõe que as datas de vencimento das parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria ...

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que qualquer retomada de serviços considerados não essenciais deverá passar antes pela validação da Secretaria de ...

Em tempos incertos para a economia do país, muitas empresas estão buscando alternativas para continuar atendendo clientes e vendendo seus serviços.