Entenda como fica o funcionamento de lojas e empresas em Curitiba

A Secretaria Municipal da Saúde aumentou neste sábado (13/06/2020) o nível de alerta contra o coronavírus. A bandeira sinalizadora da situação da capital passou de amarelo (nível 1, alerta) para laranja (nível 2, de alerta médio). Com isso, há recomendação de restrições maiores para circulação de pessoas e funcionamento de serviços na capital.

Através da publicação do Decreto nº 774/2020 (13/06/2020), foram determinados os serviços suspensos e aqueles que devem funcionar com restrições, enquanto durar a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja.

FICAM SUSPENSOS

✓ academias e locais de práticas desportivas;

✓ igrejas, templos religiosos ou espaços destinados à celebração de cultos religiosos;

✓ parques e praças;

✓ estabelecimentos destinados ao entretenimento, com ou sem música, de forma eventual ou periódica, tais como casas de festas, eventos ou recepções, circos, teatros e atividades correlatas;

✓ bares e atividades correlatas;

✓ clubes sociais e esportivos.

✓ salões de beleza, cabeleireiro, manicure, pedicure, spa e outros serviços de cuidados com a beleza;

✓ atividades de higiene de animais domésticos;

✓ serviços de alimentação de ambulantes;

✓ serviços imobiliários ;

✓ feiras de artesanatos ;

✓ demais atividades e serviços considerados não essenciais conforme o Decreto nº 470/2020 .

DEVEM FUNCIONAR COM RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS

✓ comércio varejista de rua (exceto o de atividades essenciais): das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta com proibição de abertura aos sábados e domingos;

✓ shopping centers: das 12 horas às 20 horas, de segunda à sexta, com proibição de abertura aos sábados e domingos;

✓ serviços de alimentação localizados no interior de shopping centers: das 12 horas às 15 horas nos dias de funcionamento do shopping, e, após esse horário, somente na modalidade delivery;

✓ galerias e centros comerciais: das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos;

✓ serviços de alimentação localizados em galerias e centros comerciais: das 11 horas às 15 horas, nos dias de funcionamento das galerias e centros comerciais, e, após esse horário, somente na modalidade delivery;

✓ restaurantes e lanchonetes: das 11 horas às 15 horas, e, após esse horário, somente na modalidade delivery ou drive thru, podendo funcionar em todos os dias da semana;

✓ escritórios em geral, empresas de tecnologia e coworking: 6 horas por dia, exceto para atividades de home-office;

✓ lojas de materiais de construção: das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta, e nos finais de semana, das 9 horas às 13 horas.

DEVEM FUNCIONAR COM ATÉ 50% DA CAPACIDADE DE PÚBLICO

✓ hotéis, inclusive resorts;

✓ pousadas.

✓ atividades na modalidade drive-in (também com restrição de horário: 3 horas ou uma sessão de exibição por dia).

DEVEM FUNCIONAR COM ATÉ 50% DA CAPACIDADE DE OPERAÇÃO

✓ serviços de call center, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde;

✓ serviços de telemarketing, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde.

Por fim, essas determinações entraram em vigor no dia 15/06/2020 e, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, o descumprimento será punido como infração sanitária, sujeitando, ainda, o infrator às penalidades previstas no Código de Posturas do Município de Curitiba.

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